De um universo de 30 perícias solicitadas diariamente ao
Laboratório de Análise e Pesquisa Forense do Instituto Técnico e Científico de
Polícia (Itep/RN), apenas cinco são concluídas com a emissão dos laudos. O
coordenador do Laboratório, Fabrício Fernandes, disse que quase todos os
processos de investigação de crimes, além das demandas de exames de
toxicologia, química, biologia, DNA, dosagem alcoólica e em resíduos
encontrados de locais de homicídios, são encaminhados ao setor. “Todos os
processos acabam chegando ao laboratório e o número ideal de peritos não existe
aqui”, afirmou Fernandes.
Técnicos do Itep-RN não possuem estrutura necessária para realizar perícias. Falta, inclusive, pessoal |
O acúmulo de perícias acaba refletindo na
demora na investigação de crimes de autoria desconhecida, como parte dos 471
assassinatos que ocorreram no RN nos primeiros quatro meses deste ano.
Além das demandas de Natal e Região Metropolitana, o Laboratório recebe todos
os itens encaminhados pelos escritórios distritais do Instituto em Caicó e
Mossoró, que funcionam como postos de coleta. Fabrício Fernandes comentou que o
número de peritos criminais no Estado é muito pequeno e a demanda,
crescente.
O baixo efetivo contribui para o acúmulo de material a ser periciado e a
redução do descanso dos profissionais, cujas escalas de plantão estão na
equação de 24 horas trabalhadas por 36 horas de descanso, quando o ideal seria
24 horas de trabalho e 72 horas de repouso. “A investigação é prejudicada
por falta de investimento”, destacou Fabrício Fernandes. Ele comentou que o
Laboratório de DNA orçado para o Itep/RN custaria R$ 300 mil aos cofres
públicos. O projeto tem quase uma década de elaboração e, até hoje, não saiu do
papel. O resultado é que, a cada três meses, os peritos especialistas em DNA no
Estado precisam ir ao Instituto Médico Legal de Salvador para trabalhar no Laboratório
de genética daquela unidade. “Isto atrasa muito a perícia”, enfatizou o
coordenador.
Entretanto, para Fabrício Fernandes, as melhorias relacionadas à perícia
técnica no Rio Grande do Norte dependem de uma série de fatores, dentre a
substituição da atual sede do Itep/RN por uma mais ampla e moderna, com espaço
suficiente para laboratórios, salas de necropsia e acondicionamento de material
coletado em cenas de crimes.
Do Blog Ponto de Vista via Tribuna do Norte
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