quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

O Prefeito Dagoberto Bessa não para de trabalhar

O Prefeito Dagoberto Bessa não para de trabalhar, em mais uma de suas viagens a capital do Estado - Natal. O Prefeito foi até a Defesa Civil do RN, em mais uma busca por convênios que venha trazer benefícios para Severiano Melo.

Dagoberto em reunião com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do RN, buscou firmar convênio da Operação Carro-Pipa que é uma parceria do Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), com o Exército brasileiro, favorecendo a famílias terem acesso a água, pela distribuição em carros-pipas.


Fonte: Secretaria de comunicação



O Prefeito Dagoberto Bessa não para de trabalhar

O Prefeito Dagoberto Bessa esteve reunido ontem (30.01.2013) em Natal com o Grupo Educacional a CNEC - (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade), para debater sobre mais uma dívida da gestão passada, trata-se do aluguel do prédio onde funciona a Escola Municipal Ricardo Sérgio de Lucena Melo.

A dívida do aluguel da Escola já vem de muitos anos, a CNEC informou que não esta recebendo o pagamento do aluguel, e o que restou foi enviar em Novembro de 2012, uma ação de despejo do prédio, pois a dívida ja chega um total de R$ 291.300,075.

A CNEC reconhece a preocupação de Dagoberto em buscar soluções para esse problema e principalmente do interesse em manter o sistema de educação municipal funcionando da melhor forma possível. O Prefeito Dagoberto apresentou ao Grupo de Educadores e responsáveis da CNEC, a real situação do município de Severiano Melo, que escontra-se em pleno Estado de Emergência. Entendendo a situação do Município a CNEC marcou outra reunião para o dia 06.02.2013 para que o Prefeito apresenta-se uma proposta para que o problema da dívida seja resolvida.

"Os estudantes da Escola Ricardo Sérgio de Lucena Melo, não merecem passar por essa situação, o investimento na Educação é uma das minhas prioridades de governo, pois investindo na educação, teremos mais saúde, emprego e qualidade de vida, é o futuro da nossa cidade nas mãos desses estudantes" afirma Dagoberto.


Fonte: Blog da Sec. Comunição e Eventos

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Promotores de carnaval no RN têm até segunda para apresentar projetos


As prefeituras municipais e os promotores de eventos responsáveis pela realização de eventos carnavalescos no Rio Grande do Norte tem até a próxima segunda-feira (4) para dar entrada na documentação necessária, segundo o Corpo de Bombeiros do estado. O comandante geral da corporação, coronel Elizeu Lisboa Dantas, alerta que a regularização é concedida pelo Serviço Técnico de Engenharia, até cinco dias úteis antes do início dos festejos.
Dentre as condições mínimas necessárias para a realização de eventos temporários, como é o caso do carnaval, o Corpo de Bombeiros do RN informa que estão projetos de segurança contra incêndio, instalação de extintores, saídas de emergências, serviço de atendimento médico, expectativa de público, entre outros itens.
Ainda de acordo com o comandante, o Parecer Técnico de nº 004/10 informa que os organizadores dos eventos são responsáveis diretos pela segurança do público, sob pena de responderem por ações cíveis e penais. Os Bombeiros alegam também que a intenção deste Parecer Técnico é evitar acidentes e falhas das empresas promotoras de eventos.
"Os promotores de festas que não apresentarem as exigências descritas no Parecer Técnico do Corpo de Bombeiros terão o seu eventos interditados, isolados ou até mesmo cancelados. Queremos garantir a integridade dos foliões e moradores", acrescentou o tenente Daniel Gleidson, chefe do setor de Vistorias do CBM/RN.
Para o carnaval 2013, o Corpo de Bombeiros do RN anunciou ainda reforçará o efetivo nas cidades onde ocorrem os maiores eventos de carnaval, como NatalCaicóMossoróMacauPau dos Ferros, além de um reforço operacional nas praias monitoradas pelo Grupamento de Busca e Salvamento, ampliando os serviços de fiscalizações preventivas do serviço técnico de engenharia.
O Corpo de Bombeiros também informa que os moradores que constatarem irregularidades nos eventos devem fazer denúncias, mas não somente por telefone. "É importante preencher um requerimento que se encontra nas sedes do Corpo de Bombeiros. A intenção é evitar trotes", explicou o tenente.
Informações pelos telefones:
Tenente Christiano Couceiro, (84) 8129-3618 – Assessoria de Comunicação
Tenente Daniel Gleidson, (84) 8734-7224 – Chefe do Setor de Vistorias

Fonte: Portal G1/RN

Imagem aérea do carnaval de Macau de 2012 (Foto: Canindé Soares)

BEZERRO NASCE COM 3 VAGINAS E 7 PATAS EM CAJAZEIRAS

Mais um caso de anomalia foi registrado no Sertão da Paraíba, desta vez no Sítio Xique-Xique, zona rural de Cajazeiras, onde uma vaca pariu uma bezerra com três vaginas e sete pernas. O fato aconteceu por volta das 17h de ontem (29), o agricultou José Nildo de 60 anos, estava observando a vaca, quando percebeu que a mesma estava parindo e com ajuda de populares conseguiu expelir o animal com a anomalia que chamou atenção dos moradores da região. 
*Informe Noticia
Fotos e Vídeo: Ângelo Lima



Fonte: Blog Nossa Paraná RN via Blog do Joãp Moacir

Trecho da Adutora Alto Oeste em fase de conclusão


O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales, visitou na manhã de ontem (29) os principais trechos das obras de construção da adutora Alto Oeste.

A visita teve como objetivo acompanhar o andamento das obras para garantir que tudo esteja sendo feito adequadamente e que as ações estejam atendendo às condicionantes técnicas e ambientais.

As obras físicas do sistema já estão praticamente concluídas, no trecho que vai de Pau dos Ferros até Luis Gomes. “Os testes no sistema estão sendo executados para se fazer às adequações necessárias. Finalizados os testes, o sistema, nesse trecho, começa a operar”, disse Gilberto Jales.

Com 320 quilômetros de extensão, o sistema beneficiará mais de 200 mil pessoas. Os investimentos para a construção são da ordem de R$ 122 milhões. Parte dos recursos estaduais foi viabilizada através de um convênio entre a SEMARH e o IDEMA.


Fonte: O Mural de Riacho da Cruz

Hospital informa que quadro de saúde do lutador mossoroense de MMA Assuério Silva é estável

Assuério Silva em foto feita na Redação do Defato.com em 2012
O Hospital do Cajuru informou que o lutador de MMA Assuério Silva, de 38 anos, foi submetido a cirurgias na manhã desta quarta-feira e deve ser encaminhado para um apartamento neste início de tarde. O quadro é estável.
A informação é do G1/Paraná.
Ainda conforme o hospital, o quadro do lutador inicialmente parecia grave, porém nos exames mais apurados se descobriu que os tiros não causaram dano grave.
O lutador Assuério foi baleado cinco vezes quando deixava sua academia, no bairro da Santa Felicidade, em Curitiba. Ele informou aos policiais o nome do atirador: Robson Freitas, assim como o endereço e outros fatores que ajudaram a policia a prendê-lo.
O suspeito foi apresentado ao delegado Antônio Macêdo de Campus Junior, do 2º Distrito Policial de Curitiba. A arma do crime não foi encontrada. Os policiais apreenderam munições de calibre 32 e 38. Não falou sobre a ocorrência. Disse que só falava em juízo.
A polícia apurou que Assuério teria dado um murro em Robson Freitas, deixando-o lesionado no supercílio, há cerca de três meses, depois de um desentendimento.

Fonte: Jornal De fato

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Garibaldi nega intenção de disputar governo


Ministro da Previdência, senador licenciado
Garibaldi Alves Filho, desconversa quando assundo é candidatura
O ministro da Previdência Social, senador licenciado Garibaldi Alves Filho (PMDB), afirmou ontem que não tem disposição para concorrer ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições do próximo ano. Ao ser entrevistado pela jornalista Thaísa Galvão, o peemedebista lançou dúvidas quanto a uma mudança de posicionamento. “Não vou continuar dizendo que não sou candidato”, declarou Garibaldi Filho, sinalizando que poderá rever essa posição e tentar concorrer à chefia do Poder Executivo do RN.
  De acordo com o raciocínio de muitos analistas políticos norte-rio-grandenses, o ministro e senador licenciado seria um nome capaz de vencer a disputa pelo governo estadual. Nomes como o da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e do vice-governador Robinson Faria (PSD) são constantemente lembrados, no entanto, o ministro Garibaldi Alves Filho é apontado como o que reúne, substancialmente, mais força para a disputa.
  O fato do senador licenciado Garibaldi Alves Filho estar ocupando um ministério importante na gestão da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), na ótica de alguns peemedebistas, representa mais um impedimento para que ele se lance candidato à chefia do Executivo norte-rio-grandense. “O senador Garibaldi é um dos poucos ministros da equipe da presidente Dilma Rousseff que não foi ‘varrido na faxina’ que ela fez, tanto é que a imprensa do Sul o colocou como membro do time dos sonhos da presidente da República e por essas e por outras que não acredito que ele venha a ser candidato a governador do Estado”, comentou um parlamentar em conversa informal com a GAZETA DO OESTE.
  Em recente entrevista concedida à editoria de Política da GAZETA DO OESTE, o líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Walter Alves, descartou que o seu pai venha a concorrer ao Governo do Estado. Mesmo com a negativa, o peemedebista ressalta que o descontentamento com a chefe do Poder Executivo existe, no entanto, uma candidatura ao governo estaria fora de questão neste atual momento.
  O próprio deputado estadual Walter Alves também tem sido lembrado como uma opção do PMDB para disputar o Poder Executivo do Rio Grande do Norte. Walter, por sua vez, tem sido comedido ao abordar a hipótese de ser candidato a governador. A pessoas próximas, o peemedebista disse que pretende ganhar mais experiência no Legislativo, embora se especule que, caso o deputado federal Henrique Eduardo Alves se lance candidato ao Senado da República, Walter seria o candidato à deputado federal em substituição ao presidente regional do PMDB.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

Governo deixa de cumprir sete decisões, diz advogado

Por Roberto Lucena - repórter (Jornal Tribuna do Norte)


O Governo do Estado não cumpriu pelo menos sete decisões do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que determinam a implantação de reajustes salariais para cerca de 15 mil servidores ativos e inativos de vários órgãos do Estado. Em uma destas ações, o Governo recorreu em instância superior, mas não teve êxito. A causa da demanda judicial é a não implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) determinada por lei aprovada e sancionada em 2010. Segundo o  Governo, o impacto na folha de pagamento com a implantação dos PCCS será de R$ 144 milhões ao ano.

Manoel Dantas Batista e João Helder Dantas representam 
judicialmente os servidores
Alguns processos que a TRIBUNA DO NORTE teve acesso estão tramitando no TJRN desde março do ano passado e, pelo menos dois deles, vieram à baila essa semana devido ao decreto de prisão de dois secretários estaduais e a intimação da governadora Rosalba Ciarlini. Os advogados Manoel Batista Dantas Neto e João Helder Dantas Cavalcanti são os responsáveis pela defesa dos servidores que buscam o reajuste salarial. "O que estamos presenciando é um desrespeito. Há uma quebra da harmonia e independência dos Poderes. O Governo do Estado se utiliza da má fé para postergar as ordens judiciais", afirmou João Helder.


Os advogados representam servidores do Idiarn, Detran, Administração Direta, Gabinete Civil, Emater, Idema e Fundação José Augusto (FJA). No último caso, o processo já chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os servidores lotados no órgão querem a aplicação do reajuste salarial descrito na Lei Complementar nº 419, de 31 de março de 2010. O Pleno do TJRN julgou o pedido favorável, porém, em dezembro passado, o Governo recorreu ao STJ. "E mais uma vez o Governo perdeu. O ministro presidente do STJ indeferiu o pedido de suspensão da decisão do Pleno", explicou o advogado Manoel Dantas. A decisão do STJ deverá ser publicada na próxima sexta-feira.


Para não cumprir o que determina  o PCCS, o Governo do Estado argumenta que não pode infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao todo, são 14 ações judiciais de iniciativa de sindicatos de trabalhadores e mais 114 ações coletivas de servidores públicos estaduais em tramitação nas Justiças Comum e do Trabalho. Além desses, há outros processos individuais. "A LRF é um debate superado e não se aplica nesses casos. O Governo precisa cumprir as ordens judiciais", falou.

O advogado não descarta a possibilidade da governadora sofrer penalidades mais severas. "O processo da FJA foi remetido ao Ministério Público. O MP ou alguma parte do processo pode pedir, por exemplo, a destituição do cargo da governadora. Esse mecanismo é assegurado pela Constituição Estadual", explicou Helder.

Procuradoria do Estado deve recorrer


"Decisão judicial tem de ser cumprida. Nossa orientação técnica é a de que o Governo cumpra o que o Tribunal está decretando. O Poder Judiciário merece nosso respeito". Essa é a resposta do procurador-geral do Estado, Miguel Josino, quando questiono qual será a posição do Governo com relação à intimação que recai sobre a governadora Rosalba Ciarlini, secretário Alber Nóbrega e o presidente do Ipern, José Paiva. "Não podemos desconsiderar uma ordem judicial", enfatizou. O procurador-geral explicou ainda que vai recorrer da decisão imposta pelo TJRN. "Ninguém é dono da verdade absoluta. Vamos estudar o que deve ser feito e os procuradores do Estado que estão em Brasília devem recorrer no STJ [Superior Tribunal de Justiça]", colocou. 


O Estado já sofreu uma derrota no STJ quando, em dezembro do ano passado, o ministro presidente do órgão, Felix Fischer, indeferiu um pedido de suspensão de decisão do Pleno do TJRN determinando a  implantação e pagamento imediato do reajuste nas remunerações e proventos dos servidores da Fundação José Augusto (FJA). A derrota no STJ, segundo Josino, não é um sinalizador de que demais pedidos não possam ser feitos. "Eu escrevi um livro falando sobre o assunto. Um outro ministro pode pensar diferente. Temos casos, no STJ, de um mesmo assunto ter cinco teses diferentes", frisou.


Cláudio Santos determina intimação da Governadora do Estado


A demanda judicial contra o Governo do Estado ganhou novo capítulo na tarde de ontem. O desembargador Cláudio Santos determinou a intimação da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, do titular da secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Antônio Alber Nóbrega, e do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), José Marlúcio Diógenes Paiva. O desembargador quer saber porquê o Governo não implantou o aumento determinado pela Lei Complementar nº 438/10, nos vencimentos e proventos de servidores ativos e inativos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).


Na decisão, o desembargador alerta para as consequências cíveis e penais que podem recair sobre as autoridades, em virtude do descumprimento de decisão do Pleno do TJRN quanto à questão, inclusive com o envio dos autos para o Ministério Público, o que pode ensejar abertura de processo referente à crime de desobediência.



No despacho, o desembargador determina que sejam intimados, pessoalmente, a governadora e demais autoridades coatoras mencionadas. Em acórdão, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade, rejeitou as preliminares de indeferimento da petição inicial e de ilegitimidade passiva da chefe do Executivo e do presidente do Ipern. Por maioria de votos, os desembargadores determinaram a implantação imediata do reajuste dos vencimentos e proventos no contracheque dos servidores, sob pena de multa diária de R$ 500,00, para o caso de descumprimento.

Fonte: Jornal Tribuna do Norte

Sesap faz repasse de R$ 1,2 milhão ao Inase


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu nota informando o repasse de R$  1.269.511,95 referente aos gastos do mês de dezembro comprovados pelo Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase), gestão do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró. A notícia do repasse precedeu a notificação da empresa em rescindir o contrato de gestão do hospital. Apesar da rápida resposta do governo estadual, a O.S afirma que o repasse não é suficiente para cobrir todos os custos.

No comunicado oficial, a Sesap informou que foi realizado o pagamento, referente ao mês de dezembro/2012, no valor de R$ 1.269.511,95, na segunda-feira. A Secretaria de Saúde também esclarece que a rescisão contratual com o Inase só poderia ser feita mediante atraso do pagamento superior a 90 dias por parte da Sesap, o que não é o caso. 

A assessoria de imprensa do Hospital da Mulher confirmou o repasse e o início do pagamento dos salários dos funcionários do Instituto. Informou ainda que nem todas as contas serão pagas. É que o valor firmado em contrato é de R$ 2,3 milhões mensais, um milhão a mais do que o valor repassado e que se refere ao mês de dezembro/2012. A preocupação do Inase agora continua, já que o pagamento do mês de janeiro está se avizinhando.

O Inase assumiu, em 29 de outubro, a gestão do  Hospital da Mulher "Parteira Maria Correia", em Mossoró, um dia depois do encerramento do contrato com a Associação Marca. No contrato, a Sesap deveria repassar um valor mensal de R$ 2,382 milhões ao Instituto. Durante o contrato com a  Associação Marca, o repasse era de R$ 2,158 milhões por mês, no que diz respeito somente ao custeio do Hospital.

Os quase 280 funcionários contratados pela A. Marca para atuar no Hospital da Mulher foram todos absorvidos pela nova Organização Social contratada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O Inase não chegou a retirar a notificação onde faz o pedido de rescisão contratual.

Fonte: Jornal Tribuna do Norte 

Ministro da Saúde garante verbas para o Estado


O Secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, assegurou o repasse de recursos fundo a fundo para a reforma e ampliação do Hospital dos Pescadores, o que permitirá o aumento da oferta de leitos dos atuais 23 para 50. Além disso, o Ministério da Saúde autorizou o processo de contratualização de 10 leitos de UTI no Hospital Infantil Varela Santiago. Essas medidas são importantes, pois Natal é, talvez, a única capital do país que não mantém seus próprios leitos de UTI, e uma das raras a não ter hospital geral municipal.

Também ficou acertado que o Governo do Estado e o município vão apresentar projetos para a implantação de dois pólos de atendimento secundário ao pé diabético. O RN tem elevado índice de amputação por diabetes, em decorrência de atendimento básico inadequado. Os encaminhamentos foram dados após reunião entre a governadora Rosalba Ciarlini e o prefeito de Natal Carlos Eduardo, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir uma pauta de ações coordenadas dos três entes federados - União, Estado e Município - voltada à melhoria do atendimento médico aos usuários do Sistema Único de Saúde no RN.

No encontro ficou decidido que os três entes vão trabalhar juntos no aprimoramento da Central de Regulação Única (CRU), implantada no 2º semestre de 2012, para que faça a regulação de todos os leitos do SUS na Região Metropolitana. A governadora fez um balanço positivo do encontro. "Pudemos expôr as deficiências e as necessidades do município". O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, disse que "a reunião será um marco na formação de um pacto que fortaleça a gestão compartilhada no SUS, em Natal", disse.

Fonte: Jornal Tribuna do Norte


Abastecimento ainda é precário, diz diretora


Enquanto o novo diretor-geral anunciado pelo Governo do  Estado não vem, Fátima Pinheiro segue com a rotina que vem tirando a sua saúde. "As coisas estão melhorando. Desde o decreto de calamidade pública até agora, a situação está caminhando. Alguns pedidos que foram feitos em 2012 começam a ser atendidos", analisa. A médica aponta a questão do abastecimento de medicamentos como o problema mais complicado. "Ainda esta precário", define.

O problema, segundo ela, é que a realidade do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel é diferente das demais. A demanda é tão alta que o hospital não sai dessa situação de superlotação e desabastecimento. "Se os municípios deixarem de comprar ambulâncias e investirem na saúde, melhoraria bastante", sugere. Uma média de 40%  dos 864 itens padronizados chega semanalmente à farmácia do HWG. É o que contabiliza a gerente do setor, Carla Magalhães. "Se viesse a quantidade que a gente solicita para consumo semanal, em quantidade e ítem, não teria esse problema de desabastecimento. O problema maior é o não abastecimento na Unicat", afirma. 

Na tarde de ontem, quando a TRIBUNA DO NORTE visitou o hospital, o estoque de medicamentos era de 41% do total necessário. Mas a situação já esteve pior. Em julho do ano passado, época do decreto de calamidade pública, o percentual era de 27%. O melhor índice registrado foi de pouco mais da metade, 57%.

Nos corredores, as filas e macas  já se tornaram marca do Walfredo Gurgel. O funcionário público Jeová Batista sofreu acidente de moto em Tangará. Rompeu os ligamentos da clavícula, vai precisar passar por cirurgia, mas não tem expectativa de quando isso pode acontecer. na tarde de ontem, a fila somava 119 pessoas, das quais 29 aguardavam uma cirurgia ortopédica (procedimentos feitos em parceria com a rede municipal em outras unidades); 69 internados e recebendo atenção da clínica médica e outros 21 em leitos improvisados de UTI.

Fonte: Jornal Tribuna do Norte

Advogado pede R$ 15 mil, por mês, para gerir HWG


Foto: Júnior Santos
Ontem, 119 pacientes estavam nos corredores, dos quais 29 
aguardavam cirurgia ortopédica
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está buscando um mecanismo administrativo para contratar e pagar o salário do novo diretor do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o advogado Marcondes Diógenes. Além de não ser funcionário público, o salário de R$ 15 mil, sugerido pelo advogado, está bem acima do recebido por um diretor de hospital na rede estadual - a gratificação referente ao cargo de diretor do maior hospital do Estado é de R$ 1.560,00. Enquanto o novo diretor não é nomeado, a médica Fátima Pinheiro segue no cargo, do qual pediu exoneração há mais de uma semana.

Ontem, o secretário da Saúde Pública do RN, Isaú Gerino, estava em Brasília participando de reunião que tratava de um pacto pela melhoria do serviço de saúde em todo o Estado a ser firmado entre governos federal, estadual e municipal, quando afirmou que a pasta está estudando alternativas para a contratação de Marcondes Diógenes. Através da assessoria de imprensa, reconheceu que a remuneração paga atualmente é muito baixa, por isso o governo vai buscar a solução jurídica "mais segura" para a contratação. "Quando chegarmos à alternativa mais segura, o Estado vai informar", repassou a assessoria do Governo.


Marcondes Diógenes disse que o secretário e a governadora aceitaram o valor proposto, inclusive que os vencimentos da equipe nomeada por ele fossem proporcionais - entre 10% e 30% menor. Além desse ponto, as condições para aceitar o cargo incluem a autonomia financeira e administrativa da unidade e transparência, inclusive, para expor à imprensa a situação do hospital. Essa é a terceira mudança na direção do HWG, em pouco mais de dois anos da atual administração estadual.

Enquanto não assume o cargo, o ex-interventor da organização social Marca segue mantendo reunião com o secretário Isaú Gerino e assessores da Sesap para ficar por dentro da situação do Walfredo Gurgel, sem interferir na atual gestão, já que sua nomeação ainda não foi publicada. "Tenho condições técnicas, administrativas e estou à disposição. Mas aguardo que tudo esteja preto no branco", destaca Marcondes Diógenes. O futuro diretor do Walfredo Gurgel evitou entrar em detalhes sobre o hospital, mas ressaltou a necessidade de agir devido a urgência por soluções.

Foi dado um prazo de seis meses para que o novo diretor-geral da maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte, resolva, entre outros, os problemas de superlotação, falta de leitos, escalas de médicos, desabastecimento da farmácia e  falta de insumos. Ao pedir desligamento do cargo, Fátima Pinheiro afirmou não aguentar mais a pressão. 

Fonte: Jornal Tribuna do Norte

Fórum reivindica ações concretas para o semiárido


O Fórum do Campo Potiguar, a Articulação do Semiárido no Rio Grande do Norte - Asa Potiguar e a Igreja Católica vão se reunir   amanhã, 31, às 10 horas, no Centro Pastoral Pio X, subsolo da Catedral Metropolitana de Natal para discutir ações de convivência com a estiagem, especialmente no Semiárido do Rio Grande do Norte. O Fórum pretende convocar a sociedade a se mobilizar para que sejam tomadas medidas efetivas e reivindicar do Estado ações concretas que amenizem os efeitos da seca.

A reunião é consequência de uma outra realizada em abril do ano passado, com a participação da Arquidiocese de Natal e das entidades que compõem o Fórum do Campo Potiguar. Na ocasião, foi lançada a Carta do Campo Potiguar, pela afirmação da vida no Semiárido e convivência com a seca.

Entre os participantes da reunião, no próximo dia 31, estarão representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do RN, Articulação do Semiárido - ASA Potiguar e a Igreja Católica, representada pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, pelo administrador diocesano de Caicó, Padre Ivanoff Pereira, e pelo Padre Talvacy Chaves, do Conselho Diretor de Cáritas, da Diocese de Mossoró.

Fonte: Jornal Tribuna do Norte

Conab confirma denúncias de revenda ilegal de milho

Na regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cresce o número de denúncias a respeito de criadores que, em posse de ração comprada a preços menores, subsidiados pelo governo federal, revendem a mercadoria, o que é ilegal. Ontem, o superintendente do órgão, João Maria Lúcio  da Silva confirmou que já pediu, inclusive, o apoio da Diretoria Nacional de Abastecimento para conter o mercado irregular. 
Uma saca de 50kg de milho custa, com subsídio, R$ 18,12. No mercado comum, a mesma quantidade chega a custar R$ 60,00
Uma saca de 50kg de milho custa, com subsídio, R$ 18,12. No mercado comum,
a mesma quantidade chega a custar R$ 60,00
Segundo ele, há dificuldades para checar as denúncias, feitas geralmente por anônimos. "As pessoas não querem se identificar e também não temos o poder de polícia para entrar nos estabelecimentos onde o crime pode estar ocorrendo", disse João Lúcio.

De acordo com ele, as denúncias começaram a aumentar, ano passado, desde que o programa de Vendas em Balcão ganhou força no Estado, após o decreto de emergência, decorrente da seca. Segundo João Lúcio, pelas denúncias que chegam à Conab, algumas pessoas começaram a tirar vantagem do programa de subsídio, revendendo o insumo por valores elevados, para lucrar. 

Uma saca de 50kg de milho custa, com subsídio, R$ 18,12. No mercado comum, a saca pode chegar a R$ 60.  De acordo com o superintendente da Conab, João Maria Lúcio da Silva,  o estoque atual, de 2.500, não é suficiente para atender os 16,5 mil cadastrados no programa de Vendas em Balcã, no no Rio Grande do Norte. Por dia, a Conab recebe cerca de 300 novos cadastros. 

"Estamos racionando e a venda está limitada a 3 toneladas por agricultor ou criador cadastrado", disse João Lúcio. Para ter acesso ao benefício, os agricultores precisam residir nos municípios em estado de emergência e comprovar o registro de rebanho vacinado (liberado pelo Instituto de Defesa Agropecuária do RN - Idiarn).

Para conter o mercado irregular de rações, a Conab enviou, em julho do ano passado, um ofício à Secretaria de Estadual de Tributação (SET), pedindo a disponibilização de auditores para fiscalizar as possíveis infrações. Até agora, o governo não acenou com qualquer resposta. "Já tentei contato com o secretários várias vezes, mas não recebi retorno".

No último dia 15, a Conab também apelou para a esfera nacional e solicitou à Diretoria Nacional de Abastecimento, em Brasília, o envio de seis fiscais. "Eles passariam 20 dias no Estado e teriam condições de nos repassar esse diagnóstico. O pedido está em análise", afirmou o superintendente da Conab no Estado  Procurada por nossa reportagem, a SET afirmou que não tem poder de decisão sobre o assunto e informou que o ofício foi repassado à Secretaria Estadual de Agricultura. Até o fechamento desta edição, o titular de Agricultura, José Simplício de Holanda, não  retornou às ligações da reportagem.

Para João Lúcio, a situação não será resolvida enquanto fiscais não forem liberados para vistoriar os municípios do Estado que decretaram emergência. "Como os nossos fiscais só têm acesso às propriedades, não temos como definir a gravidade da situação no comércio do interior do Rio Grande do Norte", disse ele.  

Outra preocupação é quanto ao fim do subsidio ao programa de Vendas em Balcão, que pode ser interrompido em 28 de fevereiro. Em virtude disso, a governadora Rosalba Ciarlini encaminhará ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) um pedido para estender o período de venda, pela Conab, de milho subsidiado em balcão até maio de 2013. O pleito foi definido na 37ª reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca, que aconteceu na segunda-feira, 28.

O Comitê também discutiu ações do projeto PAC Seca, do programa de distribuição de forragem e as alternativas para a aquisição de volumoso para o gado em usinas de processamento de cana-de-açúcar localizadas em outros estados da Federação. Todos esses pontos serão apresentados pela governadora Rosalba Ciarlini ao ministro Mendes Ribeiro Filho, durante audiência no MAPA, em Brasília.  


Fonte: Jornal Tribuna do Norte

Apodi: Prefeitura suspende energia para imóveis não identificados


Fabiano Souza/Da redação - Jornal De fato
Flaviano Monteiro
Prefeito de Apodi/RN
Depois que descobriu que a prefeitura de Apodi, mantinha o pagamento das contas de energia de 27 imóveis que não constam na lista de prédios públicos o prefeito, Flaviano Monteiro solicitou a imediata suspensão do fornecimento.
Embora a decisão venha gerando polemica na cidade, o prefeito afirma que a decisão visa identificar quem são os responsáveis pelos imóveis e o que levou a prefeitura a pagar as contas desses prédios.  “Solicitamos à Cosern o desligamento de 27 estabelecimentos que não conseguimos identificar os beneficiários e estamos pedindo que as pessoas que tiveram sua energia cortada, nos procurem para que possamos verificar se a conta de fato é de responsabilidade da prefeitura”, explica o tesoureiro Josivan Alves.
Ele acrescentou ainda que em apenas um dos imóveis a conta de luz atingiu R$ 2.594,00. O endereço informado á Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), o imóvel estaria situado na Avenida, Marechal Floriano, mas segundo o tesoureiro o imóvel não foi localizado. As adequações no pagamento de energia de imóveis da zona urbana já estão sendo feitas pelo Executivo e logo será a vez da zona rural, que também tem um custo elevado com despesas de energia, devido pagar contas de consumo de poços que beneficiam apenas proprietários particulares, pago pela população.
Somente no mês de janeiro, a prefeitura pagou cerca de R$ 80 mil reais de energia, somando a conta com a Contribuição de Iluminação Pública. “A nossa meta é reduzir em pelo menos 30% essa despesa, para podermos investir em projetos que beneficiem a população, como por exemplo, o transporte gratuito para os estudantes universitários”, justificou Flaviano. 
Mais informações na edição impressa.

O Prefeito Dagoberto Bessa apresentou duas propostas para ajudar a família


Prefeito Dagoberto Bessa

ESCLARECIMENTOS

O Prefeito Dagoberto Bessa apresentou duas propostas para ajudar a família (Citada na Reportagem no InterTV Cabugi no dia 29.01.13) e os pais rejeitam.

Dagoberto Bessa afirma que jamais deixará de atender os anseios da população, principalmente no que concerne à aréa da saúde, sendo o setor que merece mais atenção e investimento.

Para tanto não foi diferente o que Dagoberto fez com a família que tem filhos que precisam ir com frequência a outro município fazer tratamento de saúde. Em reunião com Dagoberto, no dia 03 de Janeiro de 2013, a família solicitou a que fosse feito um contrato com o carro particular da família para realizar o deslocamento dos filhos. Não havendo essa possibilidade desse contrato, tendo em vista a atual situação do Município de Severiano Melo que encontra-se em pleno Estado de Emergência, posto que a gestão passada deixou o município em total descontrole administrativo e financeiro. Dagoberto apresanta duas propostas para solucionar o problema, comunicado à família. A primeira proposta trata-se de disponibilizar 23 litros de combustível nos dias que se fazem necessários, ou seja, nas segundas, quartas e sexta-feiras, que totalizam 69 litros de combustível semana, para o abastecimento do transporte particular. possibilitando com que seus filhos se desloquem ida e volta para realizar o tratamento. A segunda alternativa/proposta é disponilizar táxi para o deslocamento, arcando com o pagamento do mesmo. 

As propostas apresentadas poderão ser cumpridas de forma imediata, tendo em vista o caráter de urgência que as mesmas dispensam, podendo os denunciantes procurar pessoalmente o Prefeito para disponibilizar uma das alternativas acima apresentadas.

Não existe nenhuma omissão por parte do Prefeito e da Secretaria de Saúde de Severiano Melo, ambos estão disponíveis para atender as necessidades da família e de todo o município, realizando ações cabivéis, tendo em vista que o Município de Severiano Melo encontra-se em Estado de Emergência. No dia 10 de Janeiro de 2013 a Secretaria de Saúde disponibilizou uma ambulância para levar os jovens que necessitam do tratamento de hemodialise, para se deslocarem a Fortaleza-CE para a realização de exames, e ficou afirmado que a Secretaria de Saúde estará disponível para ajudar no tratamento de saúde dos mesmos.

VEJA OFÍCIO ENVIADO A PROMOTORIA PELO PREFEITO DAGOBERTO BESSA




Fonte: Blog da Sec. Comunicação e Eventos de Severiano Melo

TJRN suspende prisão de secretários

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) suspendeu o pedido de prisão dos secretários de Planejamento, Obery Rodrigues, e de Administração, Álber da Nóbrega, no final da tarde desta terça-feira (29). A decisão foi tomada após o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, entrar na noite de ontem com um pedido de revogação da prisão dos titulares.

Segundo o comunicado do Governo do Estado, o procurador entendeu que o motivo da prisão "deixou de existir" já que a decisão referente ao aumento salarial dos 23 servidores havia sido cumprida desde o dia 21 de janeiro passado.


 "O desembargador reconsiderou a decisão anterior e intimou, inclusive, os impetrantes para que eles confirmem o recebimento dos salários", afirmou o procurador geral do Estado, Miguel Josino, na nota enviada pelo Governo do Estado. Segundo ele, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) foi implantado no contracheque dos servidores em 21 de janeiro.

Segundo as informações do TJ/RN, a prisão dos secretários foi revogada pelo prazo de 48 horas.

Fonte: Jornal Tribuba do Norte

Milhares de pessoas fazem passeata em homenagem às vítimas do incêndio em Santa Maria/RS


Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

Santa Maria (RS) – Milhares de pessoas fizeram uma passeata na noite desta segunda-feira (28) para homenagear as vítimas do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria. Vestidos com roupas brancas, muitos com cartazes com os rostos de parentes ou amigos mortos, os participantes se concentraram em frente à Catedral Diocesana e partiram em direção à rua onde está localizada a boate.
Em frente ao local da tragédia, foi feito um minuto de silêncio, quando 231 balões brancos foram soltos em direção ao céu, em referência ao número de mortos. Flores foram colocadas no local. A multidão aplaudiu e, logo em seguida, gritou por justiça repetidas vezes. O hino do Rio Grande do Sul foi cantado pelos participantes durante a caminhada.
Com muita gente comovida, rezando, aplaudindo, gritando por justiça, a manifestação prosseguiu pelas principais ruas da cidade até o Centro Desportivo Municipal, onde a maioria das vítimas foi reconhecida e parte, velada.
A manifestação, composta principalmente por jovens, foi organizada pelas redes sociais, principalmente pelo Facebook, e teve entre 10 mil e 15 mil pessoas.  



Edição: Fábio Massalli
Fotos colhidas na internet


Fonte: Agência Brasil

Conselhos de Justiça e do Ministério Público atualizam regras envolvendo poderes


Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) retomam as atividades hoje (29) com reformas em andamento. Os dois órgãos estudam propostas que alteram os respectivos regimentos internos, em questões que envolvem poderes e o reforço do sistema colegiado.
No CNMP, a sessão desta terça-feira tratará com exclusividade da reformulação do regimento interno de 2008. As principais alterações permitem que o conselho atue em investigações administrativas locais envolvendo promotores e procuradores. A mudança foi motivada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do ano passado, que manteve amplo poder de investigação do CNJ.
 
De acordo com o presidente da Comissão de Reforma do Regimento do CNMP, conselheiro Tito Amaral, a ampliação de poderes para garantir o patamar alcançado pelo CNJ é possível porque os órgãos são simétricos. As atualizações precisam ser aprovadas em plenário.

No CNJ, o novo regimento interno ainda está sendo articulado por uma comissão interna formada por quatro conselheiros. Segundo o presidente da comissão, conselheiro Neves Amorim, a previsão é que as discussões terminem ainda nesta semana e o documento consolidado seja apresentado aos demais integrantes do conselho a partir da próxima segunda-feira (4).
A última atualização no regimento interno ocorreu em 2010, sob a presidência do ministro Gilmar Mendes. Os conselheiros agora pretendem dar mais força ao colegiado. A ideia é que o Plenário seja consultado antes que certas decisões sejam tomadas pela corregedoria e pela presidência da casa. O novo regimento também pretende dar mais transparência às informações do CNJ, ampliando o acesso a processos e pautas.
Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

RN concentra empregos em 5 cidades


Por Andrielle Mendes - Repórter - Jornal Tribuna do Norte    


Levantamento realizado com base nos dados do Cadastro de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego e da Relação Anual de Informações Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 86,81% dos empregos formais gerados no Rio Grande do Norte entre 2003 e 2012 estão concentrados em apenas cinco dos 167 municípios potiguares. Só Natal, segundo o economista Marcus Guedes, autor do estudo, responde por mais da metade das vagas abertas no período (56,23% do total). Das 146.944 vagas efetivamente abertas no RN, Natal, Parnamirim, Macaíba, Mossoró e Caicó 'abocanharam' 127.560. Os outros 162 municípios se contentaram com as 19.384 vagas restantes, o que dá uma média de 11,9 vagas para cada município por ano, entre 2003 e 2012. 

Foto: Aldair Dantas
Terceiro lugar entre os setores que mais criaram empregos no ano
passado, a Construção Civil manterá ritmo de contratações em 2013

Terceiro lugar entre os setores que mais criaram empregos no ano passado, a Construção Civil manterá ritmo de contratações em 2013


O levantamento considera o saldo de empregos, que é a diferença entre contratações e demissões, e traz um dado preocupante, segundo William Pereira, professor doutor do Departamento de Economia da UFRN. "O levantamento mostra que o RN sofre de uma macrocefalia. A concentração de emprego e renda é muito grande, principalmente na região metropolitana", afirma. Segundo William, é preciso interiorizar a geração de emprego e renda no Rio Grande do Norte. O pesquisador sugere a criação de 'corredores' de desenvolvimento e defende que se discuta a temática com urgência. Mas não é só o interior que contrata menos. 

 O Estado como um todo contratou menos no ano passado. O saldo de empregos de 2012, que é a diferença entre contratações e demissões, foi 1,68% menor que o de 2011, que foi, por sua vez, 58% menor que o de 2010. A queda, inferior a 2% no último ano, rendeu ao estado o terceiro pior desempenho, em termos de contratação de mão de obra formal, dos últimos dez anos.  

A indústria de transformação foi, mais uma vez, a grande responsável por puxar os números para baixo. O setor demitiu só no ano passado 27.011 pessoas. As demissões renderam ao setor um saldo de 2.230 postos de trabalho formais a menos - o pior do estado. 

Em outros estados do Nordeste, o resultado foi ainda pior. Em Alagoas, por exemplo, a geração de emprego formal recuou 92,54% entre 2011 e 2012. Entre as razões para a desaceleração da geração de empregos no RN e no país, estão fatores internos, como a desaceleração da produção industrial, e a quebra de safras com o agravamento da seca, e externos como a crise internacional. 

Os especialistas evitam fazer projeções para o Rio Grande do Norte, mas concordam que a geração de empregos no estado vai depender do inverno, determinante para a agropecuária, e da execução de obras estruturantes, determinante para setores como a construção civil. A atração de indústrias, segundo Marcus Guedes, ajudaria a dinamizar a economia, ainda baseada na produção e exportação de bens primários. "Mas o que temos visto é o fechamento das fábricas". A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Amaro Sales, para comentar o desempenho do setor, mas ele estava em viagem e não pôde atender as ligações.

De acordo com a série histórica do Caged, o ano com melhor saldo de empregos no Rio Grande do Norte foi 2010, com 30.266. O menor foi 2009, reflexo da crise global. Em 2012 e 2012, o saldo de empregos manteve estabilidade, na casa dos 12 mil. 

Procura por profissionais está em alta

A procura por profissionais, confirma Wilton Gomes, coordenador do Sistema Nacional de Emprego, responsável pela intermediação de mão de obra no Rio Grande do Norte, aumenta neste período. As chances são maiores para quem busca uma vaga em bares, restaurantes e hotéis, que ampliam o quadro de funcionários entre os meses de dezembro e fevereiro. "Há vagas", afirma Wilton. Basta que o candidato se planeje e se prepare para a seleção, completa. Só o Sine-RN oferecia 447 na última semana. Sérgio Felipe Silva de Oliveira, 23 anos, estava de olho numa delas. O estudante de marketing, que já trabalhou como caixa, recepcionista e vendedor, foi ao Sine para atualizar o cadastro, feito há quatro anos, e saiu com uma entrevista de emprego agendada. 

Luana Araújo, promotora de vendas, 25 anos, também foi ao Sine ontem, mas não para atualizar o cadastro. "Estou participando de uma seleção de emprego. Espero ficar", afirmou, no intervalo das dinâmicas de grupo. O contrato de trabalho de Luana está em vias de expirar e não será renovado. "Hoje (ontem) é meu penúltimo dia de trabalho. Tão logo soube desta seleção, decidi participar. Tenho outra proposta de emprego. Se não ficar nesta empresa, irei para a outra". Para Luana, que é formada em Recursos Humanos, e atua na área de telefonia há anos, a experiência conta. 

Foi a experiência que levou o professor Fabiano Machado a decidir abrir o próprio negócio. Depois de lecionar durante vários anos na rede privada de ensino e ser dispensado, ele resolveu abrir a própria empresa - um curso preparatório para concursos. "Queria acabar com a sensação de desconforto que os professores sentem sempre no final do ano. O professor nunca sabe se continuará na equipe ou será dispensado". Hoje é ele quem contrata.

Comércio e serviços se destacam em meio à crise

Em meio a crise, dois setores se destacam: o setor do comércio e o de serviços, que juntos responderam por 11.621 das 12.265 vagas com carteira assinada abertas em 2012 no estado. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, o setor do comércio foi o que mais abriu vagas individualmente no ano passado (+6.168). O setor de serviços veio atrás, com 5.453 novas vagas. O desempenho em 2012 foi ligeiramente melhor que o de 2011. 

 "Esperávamos superar o número de 2011 na abertura de novos empregos. Mas esta quase estabilidade também merece comemoração, sobretudo se verificarmos que todos os demais setores da economia registraram quedas consideráveis no número de empregos abertos em 2012 na comparação com 2011. O próprio volume de novas vagas do estado como um todo caiu de 12.475 em 2011 para 12.265 em 2012. Estes dados ratificam nossa percepção de que o ano de 2012 foi de muitas dificuldades para a nossa economia, sobretudo pela falta de investimentos públicos, nas três esferas", afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz. Segundo Marcus Guedes, os dois setores respondem por 71% de todas as vagas abertas no estado entre 2003 e 2012. 

Outro setor que deverá continuar contratando bem, na avaliação de William Pereira, professor da UFRN, é a construção civil - o segmento foi o terceiro que mais contratou em 2012 no estado. Arnaldo Gaspar Júnior, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no RN (Sinduscon/RN), concorda. A expectativa, segundo ele, é fechar o ano de 2013 com um número parecido com o obtido em 2012. "Esperamos fechar este ano com um saldo em torno de 2,4 mil ou 2,5 mil empregos". Segundo Arnaldo, a execução de grandes obras, como o estádio Arena das Dunas e o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, ajudarão a alavancar o setor. "Projetamos um crescimento de 5 ou 6% em 2013. Crescemos em 2012, num ritmo menor, mas crescemos". O estádio solicitou ao Sistema Nacional de Empregos no RN (Sine/RN) que encaminhasse 500 trabalhadores, só em janeiro. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante solicitou 150 este mês.