Por Cleber Femina / Da Redação Natal - Jornal De fato
O Corpo de Bombeiros realizou, na tarde desta segunda-feira (28) uma inspeção dos itens de segurança em uma boate na zona Sul de Natal. A visita foi motivada pelo acidente ocorrido na madrugada de domingo (27) na boate Kiss, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Os oficiais do CB averiguaram itens como saídas de emergência, isolamento acústico e extintores de incêndio e concluíram que o local está em condições com as normas de segurança.
O chefe do setor de análise de projetos do CB, tenente Rafael Barreto informou que os itens de segurança, bem como a quantidade ou disposição deles, dependem da área de cada estabelecimento e podem variar de um para outro. “Os itens essenciais são saídas de emergência com travas anti-pânico, corrimãos e guarda-corpos que não retenham roupas ou objetos pessoais, extintores de incêndio e hidrantes. Em se tratando de casas de show, é necessário também um isolamento acústico anti-chamas”, explicou o oficial.
O modelo de isolamento ao qual o bombeiro se refere está sendo utilizado pela boate fiscalizada. Ele é fabricado em lã de vidro, material similar ao utilizado em uniformes de aproximação de incêndios e luvas de bombeiros. “Ele não queima e a pouca fumaça que exala dele não é tóxica”, explicou o tenente Couceiro, do Corpo de Bombeiros, durante demonstração do material.
Segundo o engenheiro de segurança e conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Emerson Cruz Vieira, o CREA, em parceria com o CB e o Ministério Público tem realizado uma série de vistorias denominadas Fiscalização de Prevenção Integrada. Em 2012, a parceria verificou as condições de segurança nas escolas e, no primeiro semestre deste ano, serão vistoriadas as boates e casas de shows do Rio Grande do Norte.
“Será feita uma fiscalização por amostragem e iremos verificar se todos as empresas com mais de 150 metros quadrados têm um projeto de combate a incêndio”, explicou o engenheiro. Ainda segundo ele, o projeto deve ser elaborado por um engenheiro especialista em segurança e aprovado e vistoriado pelo Corpo de Bombeiros, responsável pela emissão do Atestado de Vistoria (AVCB), comumente conhecido por “Habite-se”.
O AVCB tem validade de um ano e deve ser renovado no final deste período. De acordo com o tenente Barreto, o CB não tem efetivo suficiente para uma fiscalização periódica, o que não exime o proprietário do estabelecimento comercial de buscar a renovação do documento. “O comerciante não pode se omitir em buscar a renovação do seu alvará de funcionamento”, completou o tenente.
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