O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, destacou nesta terça-feira (7), a contribuição do parlamento brasileiro para o atual momento democrático por que passa o País. “Nunca vivemos um período de democracia tão plena quanto agora e o ambiente do Parlamento é o melhor espelho disso. Basta uma passagem pelos corredores da Câmara e do Senado para sentir-se que o Congresso Nacional tornou-se, realmente, a Casa do povo”, disse Alves, que participou de sessão solene no plenário do Senado para celebrar os 190 anos do Parlamento Brasileiro, comemorado em 3 de maio. “Esse é o maior legado que podemos deixar para a população brasileira”, acrescentou.
Durante o discurso, o presidente da Câmara recordou momentos importantes da história do País e disse que ao longo dos anos o parlamento mudou a sociedade e foi mudado por ela. “Mesmo nos momentos em que esteve fechado, o parlamento continuou a existir para uma sociedade que sempre manteve a democracia como sua maior aspiração”, disse.
Alves afirmou ainda que, para continuar a exercer plenamente o papel de base da democracia, o Congresso precisa estar em processo de contínua atualização, incorporando novas tecnologias ao processo legislativo, pautando os temas pelas reais demandas da sociedade e, de fato, abrindo as portas à efetiva participação da população.
Como exemplo de evolução e de aproximação com os anseios populares, ele citou a criação, em 2001, da Comissão de Legislação Participativa, que recebe sugestões legislativas da sociedade civil. “Esse mecanismo deu à população a chance de sugerir o projeto da Lei da Ficha Limpa, que chegou à comissão com mais de um 1,3 milhão de assinaturas até ser sancionada em 2010 pelo Presidente da República”, completou.
Fonte: Assessoria/Pádua Campos
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