 |
| Dagoberto Bessa Cavalcante Prefeito Municipal de Severiano Melo |
O município de Severiano Melo aderiu nesta terça-feira (02/04) ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). O principal objetivo do SNC é integrar União, Estado e Município e a sociedade civil, para realização de ações culturais democráticas e permanentes. Trata-se de um plano de articulação, gestão, informação e promoção de políticas consolidadas como direito de qualquer cidadão.
O SNC é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura, que visa estimular e integrar modelos de políticas públicas culturais implantadas pelos governos: federal, estadual ou municipal. Inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio dele será possível: o desenvolvimento de atividades, programas, projetos e ações conjuntas com as diversas esferas de governo; o estudo de demanda e democratização das políticas culturais em cada município; e ainda será um facilitador na captação de recursos financeiros para os projetos culturais no município.
O objetivo é contribuir para o desenvolvimento humano, social e econômico dos brasileiros, que terão pleno exercício dos direitos culturais, com acesso aos bens e serviços. Até o momento, cerca de 10,7% dos municípios brasileiros (5.565) aderiram ao SNC.
Além de investimento em cultura nas cidades, o Sistema Nacional de Cultura também assegura a continuidade das políticas publicas na área, que geralmente são interrompidas. "A ideia é transformar o acesso à cultura em direito para os cidadãos, assim como a educação, a saúde e a assistência social”.
Para consolidar as ações, os municípios precisam criar um Sistema Municipal de Cultura, que deve ser aprovado pela Câmara Municipal. Dentre as exigências para a implantação do sistema está a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura. “Quando tudo estiver estruturado, Severiano Melo passará a receber recursos do Governo Federal para fomentar a área”, frisou o Prefeito Dagoberto Bessa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário