Governo propõe salário mínimo de R$ 719,48 a partir de 2014

NOVO VALOR CONSTA DE PROPOSTA DA LDO DIVULGADA NESTA SEGUNDA (15).

AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO SERÁ EM JANEIRO DO ANO QUE VEM.

O SALÁRIO MÍNIMO VAI SUBIR DOS ATUAIS R$ 678 PARA R$ 719,48 A PARTIR DE 2014, SEGUNDO A PROPOSTA PARA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DIVULGADA NESTA SEGUNDA-FEIRA (15) PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. A PROPOSTA AINDA VAI PASSAR PELO CONGRESSO E, SE FOR APROVADA, O NOVO VALOR DO MÍNIMO PASSA A VALER A PARTIR DE JANEIRO DO ANO QUE VEM.

ESSE VALOR PROPOSTO PARA O SALÁRIO MÍNIMO EM 2014, ENTRETANTO, PODE SER ALTERADO NO FUTURO, COM BASE NOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PARA SUA CORREÇÃO (CRESCIMENTO DO PIB DO ANO DE 2012 E DA INFLAÇÃO, MEDIDA PELO INPC, DESTE ANO).

ALÉM DE 2014, A PROPOSTA TAMBÉM INFORMA A PREVISÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2015 (R$ 778,17) E PARA 2016, QUANDO DEVE ATINGIR R$ 849,78.

NA PROPOSTA DA LDO, O GOVERNO TAMBÉM INFORMOU A PREVISÃO DE QUE O IPCA, ÍNDICE QUE MEDE A INFLAÇÃO OFICIAL, TERÁ VARIAÇÃO DE 4,5% EM 2014. PARA ESTE ANO, A PREVISÃO É DE 5,2%.

PIB E INFLAÇÃO

O GOVERNO TAMBÉM APRESENTOU A SUA PREVISÃO PARA O CRESCIMENTO DO PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), DE 3,5% PARA ESTE ANO E 4,5% EM 2014. NA LDO DO ANO PASSADO, O GOVERNO ESTIMAVA UM CRESCIMENTO MAIOR PARA A ECONOMIA NO ANO QUE VEM: 6%.
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, ARNO AUGUSTIN, DISSE SOBRE A INFLAÇÃO QUE O GOVERNO TEM TIDO "ATENÇÃO CONSTANTE" COM A POSSIBILIDADE DE ALTA DA INFLAÇÃO, COMO OCORREU NO INÍCIO DESTE ANO. NA SEMANA PASSADA, O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) DIVULGOU QUE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), USADA COMO BASE PARA AS METAS DO GOVERNO, APRESENTOU VARIAÇÃO DE 0,47% EM MARÇO – TAXA INFERIOR À REGISTRADA NO MÊS ANTERIOR, DE 0,60%.

NO ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES ATÉ MARÇO, PORÉM, A TAXA DE INFLAÇÃO É DE 6,59%, ACIMA DO TETO DA META DE INFLAÇÃO ESTABELECIDA PELO BANCO CENTRAL, QUE É DE 6,5% - DOIS PONTOS ACIMA DO CENTRO DA META, QUE É DE 4,5%.
“[O CONTROLE DA INFLAÇÃO] É UM PROCESSO QUE EXIGE ATENÇÃO CONSTANTE. O GOVERNO CONTINUA TRABALHANDO PARA QUE ELA POSSA CONVERGIR PARA A META [DE 4,5% EM 2013]”, DISSE AUGUSTIN. SOBRE A VARIAÇÃO DO PIB, ELE AFIRMOU QUE O GOVERNO ESTÁ OTIMISTA E ESPERA PARA O ANO QUE VEM UM “PROCESSO DE CRESCIMENTO IMPORTANTE” DA ECONOMIA.
“EU ENTENDO QUE A ECONOMIA BRASILEIRA VEM RETOMANDO O CRESCIMENTO. A VELOCIDADE TALVEZ SEJA UM POUCO ABAIXO DO QUE GOSTARÍAMOS, MAS ELA VEM RETOMANDO O CRESCIMENTO”, DISSE O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL.

SUPERÁVIT

NA PROPOSTA DE LDO, O GOVERNO INFORMA QUE SUA META DE SUPERÁVIT PRIMÁRIO EM 2014 SERÁ DE R$ 167,4 BILHÕES, O QUE EQUIVALE A 3,1% DO PIB ESTIMADO PARA O ANO QUE VEM. O SUPERÁVIT PRIMÁRIO É A ECONOMIA FEITA PELO GOVERNO FEDERAL, ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA PAGAR JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA E TENTAR MANTER SUA TRAJETÓRIA DE QUEDA.DO TOTAL DE R$ 167,4 BILHÕES, R$ 116,1 BILHÕES CORRESPONDEM À PARCELA DA UNIÃO. OS OUTROS R$ 51,2 BILHÕES, CABEM A ESTADOS E MUNICÍPIOS.AUGUSTIN INFORMOU, ENTRETANTO, QUE JÁ A PARTIR DE 2013 A UNIÃO NÃO TERÁ MAIS A OBRIGAÇÃO LEGAL DE COMPENSAR O RESULTADO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS, CASO A META DE SUPERÁVIT NÃO SEJA CUMPRIDA POR ELES.ISSO SIGNIFICA, PORTANTO, QUE O GOVERNO SE COMPROMETE A CUMPRIR APENAS A SUA PARTE (R$ 116,1 BILHÕES, NO CASO DA LDO DE 2014) E QUE BURACOS DEIXADOS NA CONTA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS “PODEM” SER ABATIDOS DA META TOTAL.SEGUNDO AUGUSTIN, PARA QUE A DESOBRIGAÇÃO PASSE A VALER JÁ, O GOVERNO VAI ENVIAR UM PROJETO AO CONGRESSO PARA ALTERAR A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013."NÃO ESTAMOS DIZENDO QUE A META [NÃO CUMPRIDA POR ESTADOS E MUNICÍPIOS] VAI SER ABATIDA [DA META TOTAL DE SUPERÁVIT]. ESTAMOS DIZENDO QUE A LDO PERMITE QUE ISSO OCORRA. SE VAI SER FEITO OU NÃO, ISSO VAI SER DEFINIDO AO LONGO DE 2014", DISSE O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL.

EM 2012, ESTADOS E MUNICÍPIOS TIVERAM UM SUPERÁVIT DE R$ 23,7 BILHÕES, EQUIVALENTE A 55% DE SUA META, QUE ERA DE R$ 42,8 BILHÕES. ESSA DIFERENÇA DE R$ 19,1 BILHÕES TEVE QUE SER COMPENSADA PELA UNIÃO.

A PROPOSTA DE LDO TAMBÉM FIXA EM R$ 67 BILHÕES O VALOR DE ABATIMENTO DA META DE SUPERÁVIT POSSÍVEL COM OS INVESTIMENTOS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) E COM DESONERAÇÕES DE TRIBUTOS EM 2014. PARA ESTE ANO, O LIMITE É DE R$ 65 BILHÕES.

JUROS E CÂMBIO
O DOCUMENTO APRESENTADO PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO NESTA SEGUNDA TAMBÉM APONTA ESTIMATIVA DE QUE A TAXA BÁSICA DE JUROS DA ECONOMIA (SELIC) ESTEJA EM 7,5% EM DEZEMBRO DE 2014, MESMO PATAMAR ATUAL. AINDA DE ACORDO COM A PROPOSTA, A PREVISÃO É QUE A TAXA PERMANEÇA A MESMA AO FINAL DE 2015 E 2016.O GOVERNO DIVULGOU AINDA QUE ESPERA UMA TAXA DE CÂMBIO MÉDIA DE R$ 2 POR DÓLAR AO FINAL DE 2013, E DE R$ 2,04 NO FIM DE 2014. SEGUNDO A PROPOSTA DA LDO, A DESVALORIZAÇÃO DO REAL DEVE CONTINUAR NOS ANOS SEGUINTES, ATINGINDO R$ 2,07 POR DÓLAR EM 2015 E R$ 2,09 EM 2016.

*Márcio melo/blog ponto de vista