segunda-feira, 8 de abril de 2013

Justiça Estadual decreta nova intervenção judicial no Hospital da Mulher em Mossoró


O juiz Luis Alberto Dantas Filho, de Natal, determinou na manhã desta segunda-feira uma nova intervenção judicial no Hospital da Mulher Maria Parteira, em Mossoró. A informação foi confirmada pelo Controlador Geral do Governo do Estado, Anselmo Carvalho, que disse que o que o Governo do Estado quer é que o Hospital da Mulher funcione.
O Hospital da Mulher é atualmente administrado pelo Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (INASE), que havia sido contratado por cerca de R$ 2,4 milhões por mês pelo Governo do Estado para substituir o Instituto Marca, afastado pela Justiça por suspeita de desvios de recursos no processo de estruturação da unidade.
O INASE havia solicitado a Justiça para deixar a administração do Hospital da Mulher, justificando que o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, não estava repassando os recursos previstos em contrato. O Governo do Estado, por sua vez, informou que realmente não repassou os recursos, pois a INASE não teria prestado contas.
Sem receber seus salários, os médicos ameaçaram greve e outros se afastaram. Os demais servidores e forcedores também, de modo que a UTI adulto do Hospital da Mulher foi fechada e a UTI neonatal ficou funcionando parcialmente.
Diante do impasse, a Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, a pedido do Ministério Público Estadual, decretou a intervenção judicial do Hospital da Mulher.
A comunicação foi feita pelo Controlador Geral do Estado Anselmo Carvalho a comissão de vereadores de Mossoro (Genivan Vale, Luiz Carlos, Lairinho, Jório Nogueira, Vingt Neto, Tomaz Neto) e da deputada estadual Larissa Rosado, durante audiência no final da manhã desta segunda-feira, na Governadoria, em Natal.
O interventor nomeado pela Justiça foi Marcondes de Sousa Diogenes Paiva, que deve fazer o juramento até no máximo nesta terça-feira, dia 9 de abril, para começar oficialmente o trabalho de intervenção no Hospital da Mulher, em Mossoró.
O interventor vai receber salário de R$ 15 mil/mês mais R$ 3,4 mil extra para gerenciar o Hospital da Mulher. Ele vai administrar os recursos, pagar aos servidores e também aos fornecedores, assim como elaborar um relatório do quadro de funcionamento do Hospital da Mulher.
Este foi o caminho mais rápido para fazer funcionar a unidade hospitalar considerada fundamental para a região Oeste do RN.
"Estou neste momento no Hospital Santa Catarina, buscando solução para uma série de problemas. Em seguida vou retornar para a Secretaria Estadual de Saúde, onde vou tomar pé da situação e adotar as providências necessárias", diz o secretário Luiz Roberto.
Fonte: DeFato

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