Brasília – O Ministério da Saúde suspendeu ontem (4) a transferência de dinheiro para 479 municípios beneficiários dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal. Foi bloqueado também o pagamento de agentes comunitários de saúde que apresentaram duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Os agentes quebraram a regra para cadastramento de profissionais de saúde. Eles são proibidos de acumular mais de dois cargos ou empregos públicos e de se cadastrar em mais de uma equipe do programa. Segundo o ministério, as equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias em uma comunidade; atuam na promoção da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças, e na manutenção da saúde das comunidades.
Os municípios com irregularidades são: quatro do Acre, oito de Alagoas, cinco do Amazonas, um do Amapá, 75 da Bahia, 40 do Ceará, cinco do Espírito Santo, sete de Goiás, 64 do Maranhão, 62 de Minas Gerais, quatro de Mato Grosso do Sul, 12 de Mato Grosso, 19 do Pará, 22 da Paraíba, 35 de Pernambuco, 13 do Piauí, 20 do Paraná, nove do Rio de Janeiro, 15 do Rio Grande do Norte, um de Rondônia, dois de Roraima, 13 do Rio Grande do Sul, 13 de Santa Catarina, 13 de Sergipe, nove de São Paulo, e oito do Tocantins.
No RIO GRANDE DO NORTE
RN Augusto Severo
RN Bom Jesus
RN Caicó
RN Ipueira
RN Jucurutu
RN Lagoa de Velhos
RN Lagoa Salgada
RN Macau
RN Monte Alegre
RN Mossoró
RN Pedro Velho
RN Rio do Fogo
RN São Gonçalo do Amarante
RN São José do Campestre
RN Tibau
Dados colhidos no Diário Oficial da União Nº 42, Segunda-feira, 4 de março de 2013-pág.38. Adaptado da Agência Brasil
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