Sete empresas do ramo salineiro com sede em Mossoró estão sendo alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e hoje foi deflagrada a ‘Operação Salina’, que tem como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão em todas as empresas apontadas num esquema de cartel.
A operação foi desenvolvida pela Superintendência- Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica visando investigar um suposto cartel nas empresas do ramo salineiro no Rio Grande do Norte. O trabalho conta com o apoio operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do RN e do Rio de Janeiro-RJ.
Em Mossoró o trabalho teve início às 8h e a previsão de conclusão de todos os mandados de busca e apreensão nas sete empresas localizadas no município é até o final da tarde de hoje.
Segundo o superintendente da PRF no RN Rosemberg Alves, 42 policiais rodoviários federais estão trabalhando na operação, além de 22 técnicos do CADE, 18 Oficiais de Justiça, 2 agentes de segurança da Justiça Federal, 4 peritos da Polícia Federal e advogados da Advocacia –Geral da União.
Até o final da manhã muitos malotes contendo documentos e equipamentos eletrônicos foram recolhidos em vários escritórios de salinas em Mossoró, entre elas Socel e F. Souto e até o final da tarde, todos os mandados de busca e apreensão deverão ser cumpridos. A operação aconteceu nas cidades Natal, Mossoró e Rio de Janeiro, onde as empresas matem sedes.
No total, foram nove cumprimentos de mandados de busca e apreensões que incluiu também as sedes de sindicatos.
MOTIVAÇÃO – A investigação foi motivada por declarações públicas do Sindicato dos Salineiros apontando para uma combinação de preços entre as empresas que atuam no ramo de sal. Segundo as denúncias, os empresários faziam reuniões onde eram discutidos preço do sal e quantidade de produção, configurando crime de cartel.
A investigação do Cade apontou que o preço do sal cresceu a níveis próximos ao que ocorreria no caso de monopólio no setor. Foi observado na investigação que o preço do sal para o consumidor final chegou a superar os índices de inflação. Outro dado apontado pelo Cade é que a produção do sal das empresas investigadas pelo crime de cartel corresponde a 80% da produção nacional. O que significa que a confirmação do cartel representa um impacto significativo nos preços do sal.
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